Administrativo e Regulatório

Consultoria e elaboração de pareceres na área do direito administrativo.

Auxílio aos clientes em processos licitatórios e desapropriações.

Elaboração de contratos administrativos envolvendo as instituições da administração pública, direta e indireta, incluindo as fundações.

Consultoria e representação de clientes junto a autoridades regulatórias.

Consumidor

Orientação e defesa dos interesses dos clientes nas questões submetidas aos diversos órgãos encarregados da proteção ao consumidor, tais como PROCON, Ministério Público, SENACON, dentre outros.

Consultoria e elaboração de pareceres em questões sobre as relações de consumo, com ênfase na área de atuação de empresas de mídia e internet, órgãos de imprensa, agências de publicidade, produtoras cinematográficas, fonográficas e empresas anunciantes.

Assessoria na redação de contratos envolvendo relações de consumo.

Contratos

Elaboração e revisão de contratos relacionados a todas as áreas de atuação do escritório.

Elaboração e revisão de contratos comerciais e financeiros, incluindo contratos de financiamento, arrendamento mercantil, fornecimento, distribuição, franquia, representação e outros.

Direito Autoral e Direito de Imagem

Assessoria na elaboração de contratos de produção de campanhas publicitárias, incluindo contratação de elenco, trilha sonora, fotógrafos, modelos e artistas.

Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, produção fonográfica, cessão de direitos, patrocínio, distribuição e transferência de tecnologia.

Entretenimento

Elaboração e revisão de contratos relacionados à prestação de serviços de entretenimento.

Consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação aplicável e sobre riscos relacionados, especificamente, à realização de eventos e, de modo geral, aos serviços de entretenimento.

Obtenção de alvarás judiciais e administrativos para realização de eventos, participação e entrada de menores, entre outros.

Representação de clientes em processos judiciais e administrativos envolvendo temas relacionados às atividades de entretenimento.

Família, Sucessões e Planejamento Sucessório

Consultoria e aconselhamento de clientes na elaboração de pactos antenupciais, contratos de convivência e realização de divórcio consensual.

Representação dos clientes em inventários (judiciais e extrajudiciais) e arrolamentos, reconhecimento e dissolução de uniões estáveis, separações judiciais, divórcios e processos judiciais correlatos, dentre os quais ação de alimentos, ação de posse e guarda de menor, ação de regulamentação de visitas e arrolamentos de bens.

Consultoria e aconselhamento de clientes nas providências que visem a viabilizar a sucessão patrimonial de modo seguro e planejado, com a devida orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redações de testamentos, constituições de holdings e celebrações de acordos de acionistas.

Gestão de Contencioso Empresarial

Gestão de grandes carteiras de processos em todo o território nacional, com foco na redução de custos, na qualidade da prestação dos serviços e na uniformização de teses e procedimentos.

Elaboração de relatórios gerenciais e de contingência personalizados de acordo com a necessidade dos clientes.

Assessoria na implementação de campanhas de acordo em processos administrativos e judiciais.

Atuação pré-contenciosa, especialmente voltada à prevenção de litígios e/ou redução do número de ações já existentes.

Imobiliário

Consultoria e elaboração de pareceres na área imobiliária.

Elaboração e revisão de contratos de incorporações imobiliárias, constituição de condomínios e loteamentos, compra e venda, permuta, locação e arrendamento de bens imóveis.

Exame de documentação de imóveis para constituição de fundos imobiliários e outros fins.

Imprensa

Consultoria e pareceres sobre questões relacionadas às atividades das empresas jornalísticas e veículos de informação.

Representação de clientes em processos judiciais e administrativos que envolvam atividade jornalística e de imprensa.

Elaboração e revisão de contratos que envolvam a atividade jornalística tais como de fornecimento de conteúdo, licenciamento de direitos autorais, cessão de espaço para publicidade, entre outros.

Elaboração de pedidos administrativos e judiciais para acesso a informação de interesse público ou jornalístico.

Internet e Tecnologia da Informação

Consultoria e pareceres sobre questões relacionadas à disponibilização de conteúdo e aplicações na Internet, ao comércio eletrônico, à propaganda digital, aos serviços de hospedagem e às plataformas de pagamento digital.

Representação de clientes em processos judiciais e administrativos que envolvam o mercado digital.

Elaboração e revisão de contratos que envolvam a área de Internet e Tecnologia da Informação.

Previdência Complementar

Atuação consultiva, preventiva e contenciosa (em ações individuais e coletivas), envolvendo questões relativas à previdência privada, aos planos de benefícios e aos investimentos geridos por entidades de previdência privada fechadas ou abertas.

Publicidade

Elaboração e revisão de contratos de publicidade, representações e defesa de agências de publicidade e anunciantes perante o CONAR (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária) e CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão).
Análise de campanhas publicitárias e consultoria sobre a regulamentação específica do setor (incluindo bebidas alcoólicas, produtos alimentícios e publicidade dirigida ao público infanto-juvenil).
Assessoria jurídica na aferição da legalidade de ferramentas de comunicação mercadológica como branded entertainment, product placement, teaser e merchandising.
Assessoria jurídica na obtenção de alvará judicial para participação de menores de idade em publicidade no Brasil.
Atuação na obtenção de autorização para a realização de promoções comerciais junto à CEF – Caixa Econômica Federal ou SEAE – Secretaria de Acompanhamento Econômico.

Seguros e Resseguros

Atuação consultiva, preventiva e contenciosa relacionada à área securitária.

Societário, Fusões e Aquisições, Mercados de Capitais, Econômico e Concorrencial

Constituição, reestruturação, alienações, aquisições, cisões, incorporações e fusões de sociedades comerciais, grupos de sociedades, sociedades coligadas, subsidiárias, joint ventures e consórcios.

Elaboração de atos e documentos societários, tais como atas de assembleia, reuniões e protocolos.

Atuação em mercado de capitais, incluindo a emissão, distribuição e negociação primária e secundária de valores mobiliários de companhias abertas ou fechadas; regulação e auto-regulação das operações; modelagens jurídicas e elaboração de pareceres, bem como atuação em procedimentos administrativos perante a CVM, Banco Central e CRSFN.

Atuação em assuntos relacionados ao direito antitruste, abuso de poder econômico, atos de concentração e concorrência desleal. Representações e defesa dos interesses dos clientes perante a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE), Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Terceiro Setor

Constituição de associações civis e fundações para o desenvolvimento de atividades beneméritas, culturais, educacionais e de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Assessoria na elaboração dos instrumentos contratuais necessários à captação de recursos, junto ao setor privado e público, e ao desempenho de suas atividades.

Atuação na representação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, fundações de apoio a universidades e associações de classe.